Aviso de Privacidade

Na Vista da Mantiqueira, privacidade e segurança envolvendo nossos clientes são prioridades. Para atingirmos esse objetivo, atuamos com comprometimento, ética, assertividade, transparência e respeito, buscando a manutenção e o fortalecimento de uma relação de confiança.

Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) foi elaborado de acordo com as leis aplicáveis, em especial a Lei nº. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – “LGPD”), e detalha nosso compromisso com a proteção dos dados pessoais que tratamos durante as nossas atividades. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco através do e-mail  [email protected].

O website “vistadamantiqueira.com.br” e este Aviso se referem à VISTA DA MANTIQUEIRA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.348.303/0001-72, com sede à Rua Francisco Leitão, n. 469, Conjunto 503, Pinheiros, CEP 05414-901, São Paulo/SP, Brasil (aqui denominada simplesmente “Vista da Mantiqueira”).

1. Entendendo os conceitos utilizados neste Aviso

A LGPD traz diversos conceitos específicos que são importantes para o entendimento deste Aviso de Privacidade. Listamos, abaixo, os termos mais relevantes:

• Dados Pessoais: são as informações relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável (ex.: nome, RG, CPF etc.);

• Titular: trata-se da pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento, ou seja, as pessoas físicas com quem interagimos ou das quais tratamos Dados Pessoais;

• Tratamento: significa toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

• Controlador: é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. No caso deste Aviso de Privacidade, a Vista da Mantiqueira será a Controladora dos Dados Pessoais dos Usuários/Clientes;

• Operador: é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;

• Consentimento: significa a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para finalidade(s) determinada(s).

É importante compreender que, em determinadas hipóteses, a LGPD permite o Tratamento de Dados Pessoais independentemente do Consentimento do Titular ;

• Usuário/Cliente: Titular de Dados Pessoais que acessa o nosso website e/ou interage conosco para a aquisição de nossos produtos/serviços.

2. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

De acordo com a LGPD e demais leis aplicáveis, coletamos somente os Dados Pessoais necessários ou relevantes para condução de nossas atividades e apenas utilizamos esses dados para as finalidades para as quais foram coletados.

2.1. Dados de contato através do website fornecidos pelo Titular:

• Nome;
• E-mail;
• Número de telefone;
• WhatsApp.

2.2. Dados coletados automaticamente através do website

• IP;
• Localização;
• Browser (navegador).

2.2.1. Cookies: A Vista da Mantiqueira faz uso de Cookies, que são arquivos instalados no dispositivo que permitem a coleta de determinadas informações, inclusive de Dados Pessoais, em algumas situações, visando ao atendimento de finalidades diversas. Entre essas informações, muitas são essenciais para o funcionamento adequado e seguro do website da Vista da Mantiqueira.

É importante ressaltar que a maioria dos dados coletados através de nosso website não possibilita, por si só, a identificação de uma pessoa.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, gerenciar suas preferências com relação aos Cookies. Contudo, a desabilitação de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos do website da Vista da Mantiqueira.

Caso não deseje que suas informações sejam coletadas por meio de Cookies, há um procedimento simples, na maior parte dos navegadores e equipamentos, que permite que os Cookies não essenciais não sejam coletados. Abaixo, fornecemos os links para o gerenciamento de Cookies nos principais navegadores:

Se você usa o Internet Explorer.

Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome.

Se você usa o Microsoft Edge.

Se você usa o Opera. 

2.3. Dados fornecidos pelo Titular para negociação e aquisição de produtos/serviços:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Número de documentos de identidade (RG, CPF, OAB, CREA etc.);
• E-mail;
• Número de telefone;
• Endereço completo, com CEP;
• Profissão;
• Dados bancários;
• Estado civil;
• Regime de comunhão de bens, caso seja casado(a);
• Percentual do imóvel para cada pessoa, caso a compra esteja sendo realizada em conjunto.

3. Para quais finalidades tratamos os Dados Pessoais?

A Vista da Mantiqueira realiza o tratamento de Dados Pessoais de acordo com o previsto na legislação. De maneira geral, tratamos os Dados Pessoais mencionados acima para conduzir nossas atividades, utilizando-os para:

• Permitir que você use e acesse nosso website, bem como operar, proteger e melhorar o website e a experiência dos Titulares;
• Realizar análises e conduzir pesquisas pertinentes às nossas atividades;
• Enviar comunicações e materiais institucionais;
• Cumprir com obrigações legais e regulatórias e atender autoridades;
• Atender nossos clientes e potenciais clientes;
• Cumprir e executar contratos e/ou procedimentos preliminares a contratos entre a Vista da Mantiqueira e nossos clientes;
• Exercer regularmente nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Aprimorar nossos serviços;
• Realizar as atividades administrativas relacionadas à execução de nossas atividades empresariais; e
• Prevenir fraudes.

4. Por quanto tempo os Dados Pessoais ficarão conosco?

 Apenas armazenamos as informações coletadas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades acima ou para fins de cumprimento de obrigações legais, contratuais ou eventual requisição de autoridades. Quando não for mais necessário mantê-las, iremos excluí-las de nossas bases ou torná-las anonimizadas para que não seja mais possível identificar os Titulares.

Lembramos também que, mesmo diante da uma eventual solicitação de exclusão dos dados, poderemos manter algumas informações conosco, nos termos da legislação aplicável, principalmente de acordo com o artigo 16, da LGPD.

5. O que fazemos para manter seus Dados Pessoais seguros?

Nós utilizamos sistemas de segurança da informação em todos os nossos sistemas e dispositivos, o que inclui a adoção de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus Dados Pessoais, como controles de acesso, firewalls, registros de criação e acesso de contas, definição de níveis de acesso, dentre outras. Internamente, seus Dados Pessoais são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pela Vista da Mantiqueira, que possuem compromisso de confidencialidade.

É importante lembrar que somente aplicamos essas camadas de segurança a partir do momento em que suas informações são recebidas pela Vista da Mantiqueira e enquanto forem mantidas conosco. Assim, não podemos garantir a segurança do dispositivo eletrônico ou das redes que você está utilizado para acessar nosso ambiente e/ou nos enviar informações. Por isso, é muito importante que você se resguarde contra acessos não autorizados aos seus dispositivos, contas ou senhas quando estiver em nossos ambientes.

Nós nunca enviaremos solicitações de dados ou anexos que possam ser executados ou baixados (extensões: .exe, .com, entre outros) por e-mail (atente-se para golpes de phishing que existem no mercado). Nossos e-mails são enviados com domínios com final @vistadamantiqueira.com.br.

Apesar de utilizarmos nossos maiores esforços para proteger os Dados Pessoais a que temos acesso, sabemos que incidentes podem acontecer, justamente porque nenhum sistema de segurança é infalível. Assim, caso quaisquer de seus Dados Pessoais sejam expostos de alguma forma, realizaremos as ações necessárias para mitigar riscos, inclusive comunicando a você e às autoridades pertinentes, sempre que exigido pela legislação.

6. Com quem seus Dados Pessoais podem ser compartilhados?

A Vista da Mantiqueira está empenhada em garantir a proteção de Dados Pessoais. Assim, não vamos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, exceto nas hipóteses em que isso for necessário para atingirmos as finalidades previstas nesse Aviso (vide Item 3).

É importante reforçar que apenas compartilharmos os Dados Pessoais com empresas que demonstram o mesmo grau de zelo e compromisso com a proteção de dados que nós temos, bem como mediante fixação das obrigações contratuais apropriadas.

Situações que envolvem o compartilhamento de Dados Pessoais podem incluir: (i) nossos parceiros estratégicos, como empresas de marketing, de comunicações automatizadas, prestadores de serviços e fornecedores que nos apoiam em nossas atividades; (ii) empresas do mesmo grupo econômico, para a tomada de decisões estratégicas dentro da corporação; e (iii) requisição por autoridades públicas.

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem estar localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus Dados Pessoais estarão sujeitos à LGPD e às demais legislações brasileiras de proteção de dados, e a Vista da Mantiqueira se compromete a seguir adotando eficientes padrões de proteção de dados.

7. Quais são os seus direitos como Titular de Dados Pessoais?

Como donas de seus próprios Dados Pessoais, as pessoas físicas com quem interagimos possuem diversos direitos previstos em lei, que podem ser exercidos a qualquer tempo e mediante requisição direta direcionada ao Controlador dos Dados Pessoais.

Caso queira, você poderá exercer seus direitos com relação aos Dados Pessoais controlados pela Vista da Mantiqueira mediante envio de e-mail para: [email protected].

Os seus direitos que estão previstos na LGPD incluem:

• Confirmação e Acesso: você pode solicitar a confirmação de que os seus Dados Pessoais estão sendo tratados, bem como ter acesso a esses dados;

• Correção: você pode pedir a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: em caso de desconformidade com a LGPD, você pode solicitar a anonimização, bloqueio e até a eliminação dos dados;

• Portabilidade: você pode solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro prestador de serviço, nos limites da lei;

• Revogação do Consentimento e Eliminação: você pode solicitar a revogação do Consentimento conferido anteriormente, bem como pedir a eliminação dos Dados Pessoais;

• Compartilhamento: você pode solicitar lista com as entidades públicas e/ou privadas com as quais houve o compartilhamento dos seus Dados Pessoais; e

• Não fornecer o Consentimento: você pode receber informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento para o Tratamento de Dados Pessoais, bem como sobre as consequências dessa negativa.

Relembramos que os direitos dos Titulares não são absolutos, mas a Vista da Mantiqueira está empenhada em atendê-los sempre que possível. Além disso, poderemos solicitar a confirmação de sua identidade para atender a uma solicitação, justamente para evitar o compartilhamento de Dados Pessoais com outra pessoa que não seja o próprio Titular e/ou seu(sua) representante legal.

8. Responsabilidades da Vista da Mantiqueira

Conforme mencionamos, a Vista da Mantiqueira realiza todo o Tratamento de Dados Pessoais de acordo com a LGPD e demais normas relacionadas à proteção de Dados Pessoais. Além disso, a Vista da Mantiqueira apenas autorizará terceiros a tratarem seus Dados Pessoais mediante fixação das obrigações contratuais apropriadas, bem como mediante demonstração do mesmo grau de zelo e compromisso com a proteção de dados que a própria Vista da Mantiqueira.

De toda forma, se não formos capazes de resolver suas questões ou se você considerar que as regras de proteção de Dados Pessoais estão sendo e/ou foram violadas, você tem o direito de entrar em contato com as autoridades governamentais brasileiras competentes, principalmente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ou buscar a via judicial.

A responsabilidade da Vista da Mantiqueira NÃO INCLUI consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus Dados Pessoais; bem como qualquer incorreção ou falsidade nas informações fornecidas pelos Titulares.

É muito importante que você se resguarde contra acessos não autorizados aos seus dispositivos, conta ou senha quando estiver em nossos ambientes. Lembre-se: você é o responsável pela precisão, veracidade e atualização dos dados que nos fornece. É também sua responsabilidade mantê-los seguros e atualizados.

9. Atualizações deste Aviso de Privacidade

Podemos atualizar esse Aviso para deixá-lo ainda mais claro e para atender aos novos regulamentos sobre proteção de Dados Pessoais. Por isso, é muito importante acessá-lo periodicamente. Para facilitar, indicamos a data da última atualização abaixo.

Data da última atualização: 03/04/23.

10. Conclusão

Este Aviso será regido e interpretado de acordo com o ordenamento jurídico vigente, principalmente a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A Vista da Mantiqueira está empenhada com o tema e está à disposição para resolver qualquer questão relacionada à proteção de Dados Pessoais. Caso você tenha alguma dúvida adicional sobre este Aviso ou alguma solicitação relacionada aos seus Dados Pessoais, basta entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais através do e-mail [email protected].